domingo, 14 de fevereiro de 2010

Mesmo com crise, setor odontológico manteve superávit em 2009

A indústria odontológica exportou 15% a menos em 2009 em relação ao ano anterior. A queda se deve a retração da economia mundial e seu impacto nos negócios. Em contrapartida, as importações apresentaram um acréscimo de 3,2%, totalizando US$ 45,8 milhões. Mesmo assim, as fabricantes de insumos e equipamentos conseguiram manter o saldo positivo da balança comercial em US$ 25 milhões. As importações fecharam em US$ 45,8 milhões.

Falta de crédito, corte de gastos do mercado e a contração nos investimentos para a aquisição de máquinas e equipamentos foram alguns dos fatores que afetaram o desempenho da indústria odontológica, de acordo com pesquisa encomendada pela Associação Brasileira de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) ao Instituto de Estudos e Marketing Industrial (IEMI).

Há sete anos, o setor odontológico exportou principalmente para Alemanha, Estados Unidos e América do Sul. Juntos, Venezuela, Bolívia, Argentina, Peru e Chile correspondem a 28,4% das vendas ao mercado exterior. Os produtos mais comercializados foram instrumentos e aparelhos para consultórios, seguidos por cadeiras odontológicas.

Ministério da Saúde anuncia R$ 53,1 milhões para saúde bucal e 96 novos CEOs

O Ministério da Saúde anunciou, no último dia 7 de outubro, investimento de R$ 53,1 milhões para ampliar o atendimento em saúde bucal da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante o I Encontro Nacional de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Equipes de Saúde Bucal (ESBs) da Estratégia Saúde da Família, realizado em Brasília (DF), quando foram comemorados cinco anos de Brasil Sorridente. A ABO Nacional participou do evento e dá suporte ao Ministério da Saúde na realização do levantamento epidemiológico em saúde bucal SB-Brasil 2010, que será iniciado oficialmente até o fim do mês.

A nova verba anunciada será utilizada, entre outras medidas, na criação de 96 novos CEOs – R$ 4,5 milhões para construção dos centros, mais R$ 789,8 mil mensais de custeio em 2009. O Ministério da Saúde também pretende suprir a necessidade de prótese dentária no País: a meta é sair dos atuais 350 laboratórios de prótese dentária para 550 até o final de 2010. Todas as ESBs também vão receber o referente a um consultório, o que representa 100% de aumento na verba repassada para a implantação, além da verba que é enviada para a manutenção. O ministério vai determinar em que os municípios deverão aplicar os recursos – entre outras definições, serão especificados que tipos de equipamentos podem ser adquiridos.

Segundo o coordenador nacional de Saúde Bucal, Gilberto Pucca Jr., “O objetivo é melhorar as condições de trabalho do cirurgião-dentista e ampliar a quantidade de procedimentos realizados pelas ESBs, para que elas possam resolver mais problemas de saúde bucal”. Dessa forma, espera-se que as equipes passem a encaminhar menos pacientes para os CEOs, contribuindo para a diminuição das filas nos centros. “É um crescimento das ESBs maior do que as metas do ministério já propunham”, enfatiza Pucca, para quem “os investimentos vão fazer crescer o mercado de trabalho para cirurgiões-dentistas e auxiliares entre 20% e 30%”.

SB-Brasil 2010 – Ainda no Encontro, foi anunciado oficialmente o levantamento epidemiológico SB-Brasil 2010, que avaliará as condições de saúde bucal dos brasileiros. Já neste mês, o Ministério da Saúde dará início aos exames do levantamento, realizado em parceria com a ABO Nacional. “Criamos uma Política Nacional de Vigilância em Saúde e o SB-Brasil é um instrumento desta política. Queremos que a cada 10 anos seja feito este levantamento. O SB-Brasil não é uma avaliação da política, ele serve para monitorar a política permanentemente, para acompanhar o impacto epidemiológico. Esperamos que o levantamento também seja assumido por Estados e municípios, e o Ministério da Saúde se colocará à disposição para ajudar”, afirmou Pucca. O SB-Brasil 2010 é coordenado pelo cirurgião-dentista Ângelo Roncalli, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O I Encontro Nacional de CEOs e ESBs da Estratégia Saúde da Família reuniu mais de 800 pessoas, que atuam em todos os Estados brasileiros. Todos os debates e discussões aconteceram em plenárias, envolvendo os participantes. Segundo a organização do evento, o objetivo é qualificar o Brasil Sorridente, avaliando seus avanços e necessidades, para que o programa possa crescer com qualidade.

Novos CEOs – Os novos centros serão criados em 18 Estados: Alagoas (2), Amazonas (1) Bahia (11), Ceará (7), Goiás (3), Maranhão (2), Minas Gerais (8), Pará (7), Paraíba (12), Pernambuco (2), Piauí (5), Paraná (3), Rio de Janeiro (12), Rio Grande do Norte (1), Rio Grande do Sul (1), Santa Catarina (2), Sergipe (2) e São Paulo (15).

“Os novos centros devem atender a população mais carente, permitindo tratamento bucal adequado, evitando milhares de extrações de dentes e reforçando a inclusão social no País. Desde que o Programa Brasil Sorridente foi criado, em dezembro de 2002, cerca de três milhões dentes deixaram de ser extraídos entre a população usuário do SUS”, comemora Gilberto Pucca Jr. Atualmente, 88 milhões de pessoas vivem em áreas cobertas por ações e serviços de saúde bucal da rede pública.

Os CEOs são divididos em três tipos. Do total de serviços credenciados, 49 são do tipo I (com três cadeiras odontológicas); 39 do tipo II (de quatro a seis cadeiras); e 8 do tipo III (com no mínimo sete cadeiras). Atualmente, são 675 centros; com as novas unidades, serão 771, garantindo tratamentos endodônticos e periodontais, atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor e diagnóstico de câncer bucal. Serão destinados R$ 4,5 milhões para construção e mais R$ 789,8 mil mensais para custeio. O trabalho nos CEOs complementa o das ESBs, responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente.

Mais informações: www.saude.gov.br

Aumento na cobertura dos planos odontológicos pode ser prejudicial para a população e para os CDs

A partir de 7 de junho deste ano, os planos de saúde terão que oferecer 70 novas coberturas médicas e odontológicas aos seus cerca de 44 milhões de beneficiários. É isso o que determina a Resolução Normativa nº 211, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 12 de janeiro deste ano, no Diário Oficial da União. A determinação é válida para os contratos fechados a partir de 2 de janeiro de 1999.

Entre os procedimentos odontológicos que passam a ser obrigatoriamente cobertos a partir de junho próximo estão: reabilitação com coroa; exame radiográfico panorâmico da mandíbula/maxila; remoção de pequenos cistos da mandíbula ou maxila; e punção com agulha fina e coleta de raspado em lesões ou áreas específicas da região bucomaxilofacial.

Para a ABO, embora em um primeiro momento pareça beneficiar a população, a medida pode trazer consequências ruins. “Com a ampliação do rol mínimo de procedimentos, as mensalidades dos planos mais básicos devem subir, impedindo que muitos usuários das classes C e D continuem tendo acesso a esse serviço”, explica o presidente nacional da entidade, Newton Miranda de Carvalho.

O dirigente também destaca que o valor que o cirurgião-dentista recebe do plano vai continuar defasado, embora ele tenha que realizar a partir de agora procedimentos que lhe custam mais caro, como a colocação de próteses. “Com isso, o profissional trabalhará desmotivado, podendo se recusar a realizar determinados procedimentos, ou até abandonar o plano.”

Outras mudanças - Na área médica e hospitalar, também estão inclusos na lista mínima de procedimentos oferecidos o transplante heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula óssea, PET-Scan (exame por imagem) para diagnóstico de câncer de pulmão, implante de marcapasso multissítio, teste do reflexo vermelho em recém-nascido ou para prevenção de perda da visão e mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, entre outros.

Além dos novos procedimentos, as novas regras ampliam o atendimento ao consumidor, obrigando, por exemplo, a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional. Também fica determinada a cobertura integral, com medicamentos e todos os materiais necessários, nos casos em que as operadoras ofereçam internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar, independentemente de previsão contratual.

Mais informações : www.ans.gov.br