Número de dentistas no SUS cresce 49%

O número de dentistas ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 49% entre 2002 e 2009, de 40.205 para 59.958. São profissionais que atuam nos serviços públicos, incluindo dentistas com tempo integral ou parcial na rede pública e nas equipes de saúde bucal, professores do ensino superior público com dedicação exclusiva. Os dados fazem parte do estudo sobre o perfil do cirurgião-dentista brasileiro, realizado pela Estação da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP) da Rede de Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Brasil, vinculada ao Ministério da Saúde.

Para o coordenador nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, o investimento no Programa Brasil Sorridente, criado em 2004, e a consequente expansão dos serviços públicos na área de odontologia foram fundamentais para essa mudança no quadro de profissionais. “É a primeira vez que o Brasil tem uma política nacional de saúde bucal articulada com o SUS. Aumentamos em mais de 100% o financiamento para essas ações. A saúde bucal é inseparável da saúde da população e, hoje, é o SUS que garante atendimento odontológico à maior parte da população”, afirma o coordenador.

Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde e uma das autoras da pesquisa, Ana Estela Haddad afirma que o fato de quase um terço dos dentistas ter vínculo público traz um novo desafio para a formação dos profissionais. “A reorientação da formação profissional é uma necessidade que vem sendo enfrentada pelo Ministério da Saúde por meio de programas como o Pró-Saúde e o PET Saúde”, ressalta Ana Estela. As iniciativas do Ministério buscam integrar o ensino à prática profissional no SUS.

Gilberto Pucca observa, ainda, que a oferta de tratamento dental na rede pública de saúde aumenta as possibilidades de inserção da população no mercado de trabalho. “Num país com o mercado altamente competitivo como o nosso, não ter saúde bucal poder ser uma restrição, principalmente entre profissões que lidam diretamente com o público, devido à questão estética”, diz o coordenador.

CRESCIMENTO - Entre 2002 e 2009, o número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) passou de 4.261 para 18.982, um aumento de 345,5%. Cada equipe é formada por, pelo menos, um dentista e um auxiliar de consultório. Esses profissionais estão aptos a fazer restaurações, aplicação de flúor, resinas e próteses dentárias gratuitas, entre outros procedimentos.

As Equipes de Saúde Bucal atuam, hoje, em 4.117 municípios, o equivalente a 84,8% das cidades brasileiras. Em 2002, o número era de 2.302 ou 41,4% do total de municípios. Com o aumento na quantidade de equipes e de profissionais, a cobertura do Programa Brasil Sorridente passou de 26,1 milhões para 91,3 milhões de pessoas entre 2002 e 2009, um aumento de 250%.

O número de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), por sua vez, cresceu 708% entre 2004 e 2009, de 100 para 808. Os CEOs oferecem tratamento de canal e de gengiva, atendimento a pacientes com necessidades especiais e diagnóstico de câncer bucal, entre outras especialidades. Eles complementam o trabalho das Equipes de Saúde Bucal, responsáveis pelo primeiro atendimento.

PRIMEIRO EMPREGO – De acordo com a pesquisa, 68% dos profissionais que atuam no Programa Saúde da Família e nas Equipes de Saúde Bucal (ESB) têm menos de quarenta anos de idade. Um terço tem menos de 30 anos, o que caracteriza uma força de trabalho bastante jovem. Em relação à escolaridade, 92% dos dentistas nas ESB têm apenas graduação. A análise das informações sobre idade e formação acadêmica permite concluir que o SUS é uma oportunidade de primeiro emprego para os dentistas. “Um dos marcos do atual governo é a inclusão da odontologia no SUS. Agora, temos o desafio de qualificar, promover a educação permanente e estimular o desenvolvimento profissional das equipes”, complementa Ana Estela Haddad.

Ela destaca o papel da Universidade Aberta do SUS (UNASUS) na formação acadêmica desses profissionais. Atualmente, entre médicos, enfermeiros e dentistas, cerca de 4 mil pessoas estão cursando a Especialização em Saúde da Família a distância ofertada pelo programa.

Os dados do levantamento foram extraídos de bancos de dados que possuem informações sobre os cerca de 220 mil dentistas registrados no Conselho Federal de Odontologia (CFO). Além desse órgão, participaram do estudo a Associação Brasileira de Odontologia (ABO Nacional), a Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO) e a Associação Paulista de Cirurgiões-dentistas (APCD), entre outras entidades. (Ministério da Saúde)

Saúde libera R$ 3,7 milhões para atendimento odontológico especializado

O Ministério da Saúde vai ampliar o atendimento de saúde bucal na rede pública. Portaria publicada no Diário Oficial da União destina R$ 3,7 milhões por ano para a manutenção de 38 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em 13 diferentes estados do país (veja quadro). O governo federal já havia liberado R$ 1,8 milhão para a construção das unidades. Com a ampliação, o número de CEOs passa para 809 em todo o Brasil, crescimento de 709% em relação a 2004, quando havia 100 unidades.

O coordenador Nacional de Saúde Bucal, Gilberto Pucca, explica que os centros complementam o trabalho das equipes de saúde bucal, responsáveis pelo primeiro atendimento e acompanhamento da população. “Antes, quem precisava de tratamento especializado tinha de pagar um dentista particular. Com a ampliação, permitimos a oferta de todos os cuidados, desde os básicos até os avançados, pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou o coordenador ao site do Ministério da Saúde.

É nos CEOs que os pacientes encaminhados pela rede de atenção básica podem receber tratamento especializado. Realização de canais, diagnósticos de câncer e tratamentos de gengiva são alguns dos atendimentos feitos nesses centros.

As intervenções mais simples, como remoção de tártaro, restauração ou extração simples, são de responsabilidade das Equipes de Saúde Bucal, que fazem parte da Estratégia Saúde da Família. No Brasil, há 18.902 Equipes de Saúde Bucal em atuação, responsáveis pela cobertura 68,8% da população. No total, 4.699 municípios do país dispõem desse serviço.

Crescimento - O número de procedimentos odontológicos especializados no SUS cresceu 250% entre 2003 e 2008. Em 2003, foram 5 milhões de procedimentos no SUS - o equivalente a 3,3% dos tratamentos odontológicos especializados. Em 2008, esse número passou para 17,5 milhões, ou 11,5% do total.

Os avanços têm impacto direto na saúde bucal da população. Dados do Ministério da Saúde revelam que cerca de 400 mil dentes deixam de ser arrancados anualmente por conta do aumento da cobertura do Programa Brasil Sorridente. Desde 2003, um ano antes do lançamento da política, até setembro de 2009, 3 milhões de dentes deixaram de ser extraídos na população usuária do SUS.

Programa - A Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) foi lançada em março de 2004 para garantir as ações de promoção, prevenção, recuperação e manutenção da saúde bucal dos brasileiros. Articulada a outras políticas públicas de saúde, ela apresenta como principais linhas de ação a reorganização da Atenção Básica (especialmente por meio da Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família), da Atenção Especializada (por meio da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias) e a adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público. Dois anos antes da criação da Política, em 2002, o Ministério da Saúde começou a implantar equipes de saúde bucal.

ESTADOS BENEFICIADOS COM NOVOS CEOs
Alagoas – 1 Centro
Amazonas – 3 Centro
Bahia – 6 Centros
Ceará – 6 Centros
Mato Grosso – 1 Centro
Pará – 2 Centros
Pernambuco – 4 Centros
Piauí – 1 Centro
Paraná – 1 Centro
Rio de Janeiro – 2 Centros
Rio Grande do Sul – 1 Centro
Santa Catarina – 3 Centros
São Paulo – 7 Centros