Aumento na cobertura dos planos odontológicos pode ser prejudicial para a população e para os CDs

A partir de 7 de junho deste ano, os planos de saúde terão que oferecer 70 novas coberturas médicas e odontológicas aos seus cerca de 44 milhões de beneficiários. É isso o que determina a Resolução Normativa nº 211, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 12 de janeiro deste ano, no Diário Oficial da União. A determinação é válida para os contratos fechados a partir de 2 de janeiro de 1999.

Entre os procedimentos odontológicos que passam a ser obrigatoriamente cobertos a partir de junho próximo estão: reabilitação com coroa; exame radiográfico panorâmico da mandíbula/maxila; remoção de pequenos cistos da mandíbula ou maxila; e punção com agulha fina e coleta de raspado em lesões ou áreas específicas da região bucomaxilofacial.

Para a ABO, embora em um primeiro momento pareça beneficiar a população, a medida pode trazer consequências ruins. “Com a ampliação do rol mínimo de procedimentos, as mensalidades dos planos mais básicos devem subir, impedindo que muitos usuários das classes C e D continuem tendo acesso a esse serviço”, explica o presidente nacional da entidade, Newton Miranda de Carvalho.

O dirigente também destaca que o valor que o cirurgião-dentista recebe do plano vai continuar defasado, embora ele tenha que realizar a partir de agora procedimentos que lhe custam mais caro, como a colocação de próteses. “Com isso, o profissional trabalhará desmotivado, podendo se recusar a realizar determinados procedimentos, ou até abandonar o plano.”

Outras mudanças - Na área médica e hospitalar, também estão inclusos na lista mínima de procedimentos oferecidos o transplante heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula óssea, PET-Scan (exame por imagem) para diagnóstico de câncer de pulmão, implante de marcapasso multissítio, teste do reflexo vermelho em recém-nascido ou para prevenção de perda da visão e mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, entre outros.

Além dos novos procedimentos, as novas regras ampliam o atendimento ao consumidor, obrigando, por exemplo, a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional. Também fica determinada a cobertura integral, com medicamentos e todos os materiais necessários, nos casos em que as operadoras ofereçam internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar, independentemente de previsão contratual.

Mais informações : www.ans.gov.br

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Ministério da Saúde amplia oferta de próteses dentárias no Brasil

O Ministério da Saúde credenciou 203 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) em todo o país. É uma ampliação de 62% na quantidade de unidades que produzem próteses. Os investimentos para esse serviço mais que duplicaram – em 2010, o recurso destinado aos laboratórios será de R$ 24,3 milhões. A expectativa é elevar a produção para 382 mil próteses por ano, feitas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Até 2005, não havia laboratório de prótese no sistema público. Atualmente, com os novos laboratórios credenciados, estão em funcionamento 530 unidades em todo o Brasil. “Trata-se de uma expansão histórica da Política Nacional de Saúde Bucal, que completa seis anos em 2010”, destaca o coordenador de Saúde Bucal do MS, Gilberto Pucca. A ampliação do serviço é mais um passo no sentido de cumprir a meta do governo de praticamente universalizar o acesso às próteses dentárias nos próximos dez anos no Brasil.

“Ter uma dentição adequada e acesso aos tratamentos é uma questão de cidadania. Vamos supor uma pessoa que queira ser recepcionista, mas que não tem dentes na boca. No mercado de trabalho competitivo de hoje, essa pessoa não conseguiria emprego”, argumenta o coordenador. Ao todo, 24 unidades da federação possuem unidades credenciadas para produzir as próteses. São Paulo, Paraná e Paraíba são os estados com maior número de laboratórios.

A verba para que os laboratórios passem a produzir próteses dentárias foi liberada desde março pelo Ministério, diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde. Os recursos são liberados de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada LRPD e podem variar de R$ 3 mil a R$ 12 mil ao mês.

Os municípios são os responsáveis por definir os critérios de planejamento e de seleção dos pacientes que vão receber as próteses – que podem ser totais, parciais, ou até mesmo de um único dente. Entre 2003 e 2009, mais de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos da população usuária do SUS. Em média são 400 mil dentes conservados por ano. Além de ampliar o acesso a serviços odontológicos especializados no SUS e reduzir o número de desdentados no país, a instalação dos novos laboratórios também vai permitir a contratação de mais dentistas e protéticos no serviço público.

Dentistas vão às urnas em todo o estado de São Paulo

APCDs de todo o estado de São Paulo realizam eleições nesta quarta-feira, dia 26 de maio. Confira os candidatos, clicando aqui